SERVIÇOS

SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

Cartório Notarial em Odivelas

Para além dos tradicionais atos notariais, tais como escrituras, testamentos, procurações, certificados de factos, traduções e certificados de traduções, autenticação de documentos particulares, reconhecimentos de assinaturas, públicas-formas/fotocópias certificadas, certidões, entre outros, elaboramos todo o tipo de contratos, prestamos informações jurídicas no âmbito da atividade notarial e registral e tratamos de pedidos de registo predial, comercial, civil e automóvel.

Escrituras
- Compra e venda

Documentos de identificação e contribuintes dos vendedores e compradores
Certidão do registo predial
Caderneta predial
Certificado energético
Declaração do condomínio (fração autónoma)
Certidão das infraestruturas emitida pela CM (1ª transmissão de imóvel)
IMT/ Selo

- Doação

Documentos de identificação e contribuintes dos doadores e donatários
Certidão do registo predial
Caderneta predial
Certificado energético
Declaração do condomínio (fração autónoma)
Certidão das infraestruturas emitida pela CM (1ª transmissão de imóvel)

- Habilitação de herdeiros

Documentos de identificação e contribuintes do falecido e dos herdeiros
Certidão do assento de óbito
Certidão do assento de casamento (se o falecido for casado à data do óbito)
Certidões dos assentos de nascimento dos filhos (se o falecido tiver filhos)
Testamento, com o óbito averbado (se o falecido tiver feito testamento)

- Partilha por óbito

Documentos de identificação e contribuintes dos herdeiros e dos cônjuges
Habilitação de herdeiros
Certidão do registo predial
Caderneta predial
Outros documentos referentes aos bens a partilhar (automóvel, conta bancária, etc)

- Partilha por divórcio/Separação de pessoas e bens

Documentos de identificação e contribuintes dos ex-cônjuges/cônjuges
Certidões dos assentos de nascimento dos ex-cônjuges/cônjuges ou Certidão do Tribunal ou da Conservatória da decisão do divórcio/separação de pessoas e bens, com o trânsito em julgado
Certidão do registo predial
Caderneta predial
Outros documentos referentes aos bens a partilhar (automóvel, conta bancária, etc)

- Propriedade horizontal

Documentos de identificação e contribuintes dos proprietários do prédio
Certidão do registo predial
Caderneta predial ou Modelo 1 do IMI
Certidão camarária comprovativa de que as frações autónomas satisfazem os requisitos legais ou projeto de construção e de alterações aprovados pela Câmara Municipal - Indicação do valor do prédio e da permilagem de cada fração
Testamentos
- Documentos

Documentos de identificação do testador e de duas testemunhas
Documentos dos bens a legar
Traduções
Traduzimos documentos:

de Inglês para Português
de Português para Inglês
de Francês para Português
de Português para Francês
de Espanhol para Português.

Sendo a tradução feita diretamente pelo Cartório, não necessita de certificado de tradução (diversamente do que acontece nas traduções feitas por um particular ou tradutor).
Públicas-formas
Conhecidas por fotocópias certificadas.
Tiramos fotocópia do documento original que nos é apresentado e certificamos que está conforme o original, de forma a que passe a ter o mesmo valor.

Procurações
As procurações podem ser feitas de uma das seguintes formas:

- Reconhecimento de Letra e Assinatura

O cliente escreve o texto à frente de uma das colaboradoras do Cartório.
Quando terminar a colaboradora reconhece a sua letra e a sua assinatura (prova que foi o cliente que escreveu e que assinou o documento).

- Termo de Autenticação

O cliente trás a procuração feita (manualmente ou dactilografada) e a colaboradora do Cartório faz um termo a autenticar aquele documento (o cliente declara nesse termo que conhece o conteúdo da procuração e que a mesma exprime a sua vontade).
O cliente assina à frente da colaboradora o termo e a procuração.

- Instrumento

A notária redige a procuração de acordo com a vontade do cliente.
O cliente apenas assina ou coloca a sua impressão digital na procuração.
Certificados de factos
Exemplos de certificados de facto:

Certificados de vida e de identidade
Certificados de envio ou de recebimento de mensagens (whatsapp, sms, msn, instagram, e-mail, entre outras)
Certificado de desempenho de cargo
Certificado do conteúdo de um cofre
Certificado do recheio de um imóvel
Certificado de união de facto
Certificado de uso de vários nomes
Certificado de não realização de um escritura agendada para determinada data e hora por motivo imputável a uma das partes
Reconhecimento de letra e assinatura
O cliente trás-nos o documento devidamente preenchido e o seu documento de identificação e assina ou escreve e assina à nossa frente. A colaboradora do Cartório reconhece a sua assinatura ou a sua letra e a sua assinatura.
Empresa online
Permite a constituição de sociedades por quotas, unipessoal por quotas e anónima

Sociedade Unipessoal por Quotas
Sociedade por Quotas
Sociedade por Quotas mais completo
Sociedade Anónima